LGPD Ouvidoria

PROCURAÇÕES PÚBLICAS

APOSTILAMENTO

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

AC NOTARIAL

CONTA NOTARIAL

E-NOT PROVAS

ESCRITURAS PÚBLICAS

CONSULTE SEU ATO

CONSULTE SEU SELO DIGITAL AQUI

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

TABELA DE EMOLUMENTOS

TRABALHE CONOSCO

SIMULADOR DE PARCELAMENTO DE ATOS

NOTÍCIAS

Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões

Publicada em 10 de junho de 2026

Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.

O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.

Fonte: TJRS

The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.

VOLTAR