LGPD Ouvidoria

PROCURAÇÕES PÚBLICAS

APOSTILAMENTO

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

AC NOTARIAL

CONTA NOTARIAL

E-NOT PROVAS

ESCRITURAS PÚBLICAS

CONSULTE SEU ATO

CONSULTE SEU SELO DIGITAL AQUI

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

TABELA DE EMOLUMENTOS

TRABALHE CONOSCO

SIMULADOR DE PARCELAMENTO DE ATOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família

Publicado em 25/02/26

A impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, constitui norma de ordem pública voltada à...

LER AGORA

Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial

Publicado em 25/02/26

O credor proprietário de imóvel não se submete aos efeitos da recuperação judicial, e ações de despejo contra...

LER AGORA

Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC

Publicado em 25/02/26

A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...

LER AGORA

Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social

Publicado em 25/02/26

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...

LER AGORA

Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral

Publicado em 25/02/26

A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em...

LER AGORA
VOLTAR