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Caravana da REURB debate a regularização fundiária no RS

Publicado em 28/04/26

A capital gaúcha foi o centro do debate nacional sobre regularização fundiária com a realização da Caravana da...

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Casamento Coletivo em Porto Alegre está com inscrições abertas

Publicado em 28/04/26

O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul está promovendo a 27ª edição do Casamento Coletivo, iniciativa...

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Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas

Publicado em 27/04/26

A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição...

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Reurb: debate nacional sobre regularização fundiária chega ao RS

Publicado em 27/04/26

Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária...

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Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz

Publicado em 27/04/26

Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...

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