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ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade extrajudicial em nove painéis sobre inovação, segurança jurídica e desjudicialização

Publicado em 03/06/26

A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no...

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TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos

Publicado em 03/06/26

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo...

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Artigo – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por Letícia Maculan

Publicado em 02/06/26

Resumo: O presente artigo analisa a importância do registro da união estável no Livro E do Registro Civil das...

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Projeto Amarajó une autoridades e lideranças de todo o Brasil em uma semana de agendas pela proteção de mulheres, meninas e crianças no Marajó

Publicado em 02/06/26

Durante os dias 18 a 22, em Portel, no Marajó, o Projeto Amarajó, braço social do ELLAS — iniciativa dos...

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Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

Publicado em 02/06/26

O juiz Federal substituto Adeilson Luz de Oliveira, da 1ª vara de Paranaguá/PR, reconheceu união estável antes...

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